Desenvolvimento exigente

(Este artigo foi escrito pelo Professor Marco Aurélio Nogueira e publicado no jornal O Estado de S. Paulo de 28 de junho de 2008).
Parece haver no país um consenso, segundo o qual não teremos chance de avançar como sociedade - ou seja, de eliminar a desigualdade, a miséria, a fome - e como Estado democrático sem taxas vigorosas de crescimento econômico. São muitas as esperanças associadas ao desenvolvimento, como se dele dependesse tudo: emprego, renda, igualdade, a felicidade mesma dos cidadãos.

Paradoxalmente, isso ocorre num momento em que o próprio desenvolvimento se mostra difícil, controverso, até mesmo indesejável. Há, é verdade, uma forte pressão - da economia mundial, dos organismos internacionais, dos governos de outros países - para que se acelere o crescimento e se dissemine a mentalidade do "catch-up", como se existisse um padrão ótimo de renda ou PIB que devesse ser alcançado por todos os países. Fala-se até em "ditadura do desenvolvimentismo" como critério a ser seguido na construção do futuro, que deveria ser o mesmo para o mundo todo.

Esta pressão, no entanto, não traz consigo nenhuma idéia consistente de desenvolvimento, nem faz qualquer projeção a respeito de suas vantagens ou de seu custo social. Sua estratégia e suas metas são definidas a partir da experiência dos países mais desenvolvidos ou de economias que conseguiram sucessos estrondosos em curto espaço de tempo, sem que se esclareça se isso pode ser tomado como medida universal.

O desenvolvimento continua a ser o principal motor do capitalismo e é uma necessidade real das comunidades humanas que se inserem neste sistema. Mas não é razoável que tudo seja feito ou defendido em seu nome.

Estamos discutindo o tema num contexto condicionado pelas conseqüências do padrão de desenvolvimento das últimas décadas, que assistiram a uma expansão desenfreada do capitalismo e das forças produtivas em todo o globo. Vivemos sob a sensação de que o desenvolvimento em curso, graças à sua lógica cega e "irresponsável", ameaça a reprodução das sociedades humanas, reitera a desigualdade e agrava o desequilíbrio ambiental. Também por isso, é difícil saber quando se pode falar de fato em desenvolvimento. Saltos no PIB ou na renda per capita não são de modo algum confiáveis como indicadores de sucesso.

Devemos querer desenvolvimento no Brasil, mas não podemos querer qualquer desenvolvimento.

Um desenvolvimento sustentável precisa ser proposto com firmeza. A idéia de sustentabilidade não pode servir de base para que se bloqueiem projetos de crescimento econômico que se dediquem a melhorar as condições de vida da população. Mas ela não é em si mesma uma abstração. Surgiu como um grito de alerta e funciona tanto como parâmetro de moderação e regulação do crescimento, quanto como critério de preservação ambiental.

Uma perspectiva sustentável de desenvolvimento é indispensável para que se estabeleça uma sintonia fina entre expansão das forças de produção, apetites do mercado, necessidades coletivas e justiça social e, ao mesmo tempo, para que a economia interaja amigavelmente com a natureza. Não se trata, pois, de simples recurso preservacionista, mas de algo bem mais abrangente, que supera tanto a indiferença produtiva do ambientalismo tradicional quanto a volúpia do produtivismo incondicional.

Justamente por isso, trata-se de uma perspectiva exigente, bem mais complexa que qualquer outra do passado. Ela necessita tanto de uma idéia clara de desenvolvimento, que o conceba de forma multidimensional, como projeto regulado politicamente, quanto de um pacto social que dê fundamento prático, moral e político à idéia.

O desenvolvimento desejável não pode ter as mesmas metas de antes (concentradas no econômico), nem muito menos partir dos atores de sempre - o Estado, os empresários, os trabalhadores. Precisa envolver o conjunto da sociedade e implicar uma série de ações que reformem, dinamizem e articulem os diferentes sistemas sociais (a educação, a saúde, os transportes, a infra-estrutura, etc.) e alterem, portanto, a institucionalidade existente, a começar do próprio aparelho de Estado e atingindo os partidos políticos, a universidade e a comunidade científica.

O desenvolvimento hoje não depende somente do Estado, mas é inconcebível sem o Estado. Mas para coordenar o desenvolvimento, o Estado precisa ter capacidade de intervenção, ou seja, ser capaz de fazer política (econômica e social), regular o mercado, enfrentar a prevalência do sistema financeiro e liderar um pacto social substantivo.

O problema é que estes requisitos são de difícil obtenção nas circunstâncias atuais. Não faltam operadores técnicos e políticos qualificados e o país parece preparado para vivenciar um novo ciclo de expansão sem ameaças à estabilidade e à segurança da população. Melhoramos muito em diferentes áreas - da gestão à distribuição de renda, do conhecimento tecnológico à democracia eleitoral - e temos uma base material para o desenvolvimento.

No entanto, carecemos do fundamental, ou seja, de boas condições para o estabelecimento de um pacto social que seja simultaneamente desenvolvimentista e aberto para a sustentabilidade, que olhe o país como um todo e condicione o avanço em termos de produtividade a uma consistente agenda distributivista.

Pactos são produtos políticos e intelectuais. Dependem de sujeitos, atos de vontade, lideranças, batalhas de persuasão, convencimento e argumentação. Não avançam sem projetos referenciados, sem forças sociais minimamente mobilizadas, sem coalizões políticas inteligentes e generosas.

Por não termos como produzir pactos deste tipo, corremos o risco de assistir a um ciclo expansionista muito mais propenso ao reforço unilateral do mercado que ao aumento da igualdade ou à democratização da sociedade. Se assim ocorrer, continuaremos sem desenvolvimento efetivo e entregues à progressiva colonização do futuro pela economia.